ÁREAS DE ATUAÇÃO
Aeronáutico

Nossa atuação junto ao setor  aeronáutico há mais de duas décadas  nos proporciona a experiência necessária para prestar assessoria jurídica completa a empresas que operam no setor, antecipando problemas e tendências, além de viabilizar soluções, proporcionando a melhor orientação aos nossos clientes acerca do cumprimento da legislação nacional, seja para prevenir litígios, seja para defender interesses, em processos administrativos e judiciais . Assessoramos algumas das maiores empresas aéreas que operam no Brasil, assim como empresas dedicadas ao financiamento e à fabricação de aeronaves, seguradoras e operadores aeroportuários.

Todas as áreas de atuação do escritório desenvolveram conhecimento específico para atender clientes do setor aeronáutico em seus respectivos ramos de atuação. Assim, de forma integrada, conseguimos atender a todas as necessidades de nossos clientes, tanto no âmbito contencioso judicial e administrativo, como  nas áreas de direito contratual, regulatório, administrativo,  tributário e trabalhista.

Atuamos em processos judiciais envolvendo atrasos de voo, perda ou danos a cargas ou bagagens, questões relativas a direito do consumidor em geral, ações de responsabilidade civil por acidentes e incidentes aeronáutico, ações civis públicas sobre temas trabalhistas, aduaneiros, regulatórios e ambientais correlatos ao setor, além de contencioso comercial em geral.

No âmbito consultivo, prestamos assessoria na elaboração de contratos de concessão para operação de aeroportos e serviços aéreos, wet e dry leases, contratos de código compartilhado, concessão de uso de áreas aeroportuárias, e leasing, bem como financiamento internacional de aeronaves, dentre outros. Atuamos também perante a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil em todas as questões relacionadas a registros de contratos, obtenção de autorizações do órgão regulador e contencioso administrativo.

Também atuamos com grande ênfase com  questões  aduaneiras que costumeiramente interessam ao setor aeronáutico no Brasil.